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Políticas da loja

Última atualização: 6 de novembro de 2026

 

1. Termos de compra dos materiais digitais

  • Quem vende. Os materiais digitais da loja Bittar Antunes Estates são vendidos por BITTAR PLANEJAMENTO ESTRATEGICO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ 46.224.740/0001-02, com sede na Rua José Oliva, 677, Monte Castelo, Campo Grande/MS, CEP 79010-113. Atendimento: faleconosco@bittarantunes.com e (67) 3023-5574.

  • O que é vendido. Arquivos digitais em PDF ou planilha Excel, descritos na página de cada produto. Não há envio físico nem frete.

  • Uso. A compra autoriza o comprador a usar os arquivos, inclusive em sua atividade profissional. Não é permitido revender, distribuir, compartilhar ou disponibilizar os arquivos a terceiros, no todo ou em parte. Ficam preservados os usos permitidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998), como a citação de trechos para estudo, crítica ou debate, com indicação do autor e da fonte. O conteúdo é informativo e não substitui assessoria profissional para casos concretos.

  • Preço e pagamento. Preços em reais, informados na página do produto. Aceitamos Pix e cartão de crédito à vista. Os pagamentos são processados pelo Wix Pagamentos; os dados do cartão não ficam com a loja.

  • Pedido. Antes de pagar, você vê o resumo do pedido e aceita estes termos. Depois da compra, recebe a confirmação por e-mail.

  • Atendimento. Respondemos às suas mensagens em até 5 dias corridos pelo faleconosco@bittarantunes.com.

  • Lei aplicável. Legislação brasileira, inclusive o Código de Defesa do Consumidor.

 

2. Entrega e acesso aos arquivos

  • O link de download é liberado depois da aprovação do pagamento e aparece na página de confirmação e no e-mail do pedido.

  • O link vale por 30 dias.

  • Se o link expirar ou o arquivo apresentar problema, escreva para faleconosco@bittarantunes.com. Reenviamos sem custo em até 5 dias corridos.

  • Para abrir os arquivos: leitor de PDF e Excel ou programa compatível.

 

3. Arrependimento, cancelamento e reembolso

  • Prazo para desistir. Você pode desistir da compra em até 7 dias, sem precisar justificar (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). O prazo conta a partir do recebimento do material, ou seja, da liberação do link de download. Se a liberação acontecer depois da compra, os 7 dias começam na liberação.

  • Como pedir. Use o formulário “Solicitar cancelamento”, no fim desta página, informando o número do pedido e o e-mail usado na compra. Ao enviar o formulário, você recebe uma confirmação automática por e-mail. Também aceitamos pedidos enviados para faleconosco@bittarantunes.com.

  • Resposta do atendimento. Em até 5 dias corridos, informamos o andamento do seu pedido.

  • Reembolso. Valor integral. Iniciamos a devolução assim que recebemos o pedido de desistência; o prazo de resposta do atendimento não adia esse início. No Pix, a devolução vai para a conta de origem. No cartão, pedimos o estorno à operadora, e o crédito aparece na fatura conforme o prazo da operadora.

  • Arquivo com defeito ou diferente do anunciado. Substituímos o arquivo ou devolvemos o valor, à sua escolha.

Solicitar cancelamento

Informe o número do pedido e o e-mail usado na compra.

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